Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista

A empresa transporte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1.500,00 a uma passageira que sofreu agressões verbais por parte do motorista do coletivo

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Vereador perde mandato por mudar de partido

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.